Indígenas denunciam ameaças e violência após eleição em Mato Grosso do Sul

Comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul relataram uma sequência de ameaças e episódios de violência após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). As denúncias foram encaminhadas a órgãos federais e motivaram medidas de apuração, mas nem todos os casos tiveram sua ocorrência e autoria confirmadas pelas autoridades.

Entre os episódios denunciados está o incêndio da casa de Ñandesy Roberta, rezadeira Kaiowá de 90 anos, na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, na manhã de quinta-feira (29). A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que o fogo foi criminoso e que destruiu, além da residência, instrumentos sagrados utilizados em rituais tradicionais dos povos Kaiowá e Guarani. A autoria do incêndio ainda não foi informada.

Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta sexta-feira (30), Voninho Guarani Kaiowá, um dos coordenadores da Apib, afirmou que as ameaças contra as comunidades se intensificaram nos últimos dias.

“Repudiamos todos estes acontecimentos e cobramos de todas as autoridades [públicas] competentes que nos ajudem investigando as pessoas, para que os responsáveis sejam punidos na forma da lei”, disse Voninho.

O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informaram que acionaram a Polícia Federal (PF) e acompanham as denúncias. Na quinta-feira, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para receber relatos de ataques e ameaças.

“O Ministério da Justiça também requisitou, de todas as corregedorias estaduais e do Distrito Federal, todas as denúncias que estão chegando, para a gente centralizar aqui, no âmbito do governo federal”, declarou o ministro.

Áudios e ameaças em Tacuru

A Apib afirma ter contabilizado mais de 30 casos de violência contra indígenas em Mato Grosso do Sul relacionados ao processo eleitoral. Segundo Voninho, os relatos incluem ataques, ameaças e atropelamentos com mortes. Os números e as circunstâncias dos casos foram apresentados pela entidade e ainda precisam ser individualmente verificados pelas autoridades.

Em Tacuru, na noite de domingo (25), começaram a circular áudios que atribuíam aos votos indígenas a vitória do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma das gravações, um homem sugere colocar veneno na água que abastece uma aldeia.

O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), confirmou que o autor da mensagem é um servidor público municipal. A identidade do funcionário não foi divulgada publicamente no material apresentado.

Em vídeo publicado no Instagram, Torquetti classificou a repercussão como um “assunto chato demais da conta”, chamou o servidor de “excelente servidor” e afirmou que a mensagem não mencionava diretamente os indígenas.

“O servidor diz que teria que pôr veneno na água e matar todo mundo, sem citar nenhum tipo de gente”, declarou o prefeito.

A prefeitura informou que afastou temporariamente o funcionário e abriu processo administrativo disciplinar para apurar sua conduta. Torquetti também afirmou que o servidor não trabalha no setor de abastecimento nem dirige caminhões-pipa do município.

Outro áudio atribuído a um segundo servidor municipal contém ofensas aos indígenas por terem votado no candidato petista. Na gravação, o homem ameaça um interlocutor a quem chama de “Índio” e o desafia para um confronto.

“Vou te dar um recado bem duro e bem claro. Cê sabe onde eu moro. Eu tô aqui em casa. Quer resolver na pancada, você pode vir aqui. Na pancada, na bala, do jeito que você quiser”, diz a gravação. A identidade do autor também não foi divulgada.

O que está sob investigação

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) informou que instaurou procedimentos para apurar as denúncias encaminhadas pela Apib e verificar as acusações, além de acompanhar medidas relacionadas à proteção dos territórios indígenas.

Em Naviraí, o procurador responsável pelo inquérito, Marco Antonio Delfino Rufino, concluiu que denúncias de supostos homicídios decorrentes de conflitos políticos não foram confirmadas. Segundo o MPF, os relatos eram boatos e imagens retiradas de contexto haviam sido associadas falsamente a um suposto ataque contra indígenas.

Já em Tacuru, o MPF estabeleceu prazo de 48 horas para que a prefeitura prestasse informações sobre a atuação dos servidores municipais. O órgão recomendou a abertura de processo administrativo disciplinar e o afastamento cautelar dos envolvidos.

Até o momento, as providências oficialmente informadas incluem o acionamento da Polícia Federal, a abertura de procedimento administrativo pela prefeitura e a atuação do MPF. A confirmação das circunstâncias do incêndio, a identificação dos responsáveis e a apuração das demais denúncias dependem do andamento das investigações.