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Deputados estaduais

Propostas sobre declaração de utilidade pública e data comemorativa serão votadas hoje
Em pauta! 12/03/2025 - 07h01 Propostas sobre declaração de utilidade pública e data comemorativa serão votadas hoje As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis
Projeto de Lei reserva vagas para advogados em estacionamento de fóruns e delegacias
Direitos! 11/03/2025 - 10h54 Projeto de Lei reserva vagas para advogados em estacionamento de fóruns e delegacias Fóruns, unidades policiais, órgãos públicos e prisionais devem garantir vagas proporcionais às atividades
Agenda: Homenagem às mulheres e debates são destaques da semana na ALEMS
A semana! 09/03/2025 - 08h42 Agenda: Homenagem às mulheres e debates são destaques da semana na ALEMS As sessões plenárias são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, no Plenário Júlio Maia
Matéria veda contratação pelo Poder Público de shows com apologia a atividades ilícitas
Ilícias NÃO! 01/03/2025 - 06h02 Matéria veda contratação pelo Poder Público de shows com apologia a atividades ilícitas Projeto é de autoria do deputado estadual João Henrique (PL)
Assembléia vota nesta quinta (27), propostas do Executivo que dispõem sobre programas sociais
Ordem do Dia! 27/02/2025 - 07h41 Assembléia vota nesta quinta (27), propostas do Executivo que dispõem sobre programas sociais As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis
Reajuste de servidores de Fiscalização e Gestão Ambiental deve ser votado em 2ª discussão
Em pauta! 26/02/2025 - 07h39 Reajuste de servidores de Fiscalização e Gestão Ambiental deve ser votado em 2ª discussão A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada pela imprensa e sociedade em geral
Emendas parlamentares: R$ 84 milhões em pagamentos a partir de 11 de junho
Deputados Estaduais! 25/02/2025 - 13h22 Emendas parlamentares: R$ 84 milhões em pagamentos a partir de 11 de junho O prazo para indicação tem início dia 25 de fevereiro e o pagamento está previsto para 11 de junho
Ordem do Dia: Aprovado projeto do MPE que trata de auxílio-invalidez a servidores
Deputados Estaduais! 25/02/2025 - 12h59 Ordem do Dia: Aprovado projeto do MPE que trata de auxílio-invalidez a servidores Foi aprovada, em nome da Casa de Leis, a Moção de Pesar pela morte do jornalista Danilo Pereira da Costa
Matéria prorroga vigência de norma que proíbe a captura e comercialização do Dourado em MS
Meio Ambiente! 24/02/2025 - 11h53 Matéria prorroga vigência de norma que proíbe a captura e comercialização do Dourado em MS Com a alteração, fica vedada a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização da espécie Dourado, no Estado
Agenda: Posse da Frente Parlamentar de Limites, Divisas e Regularização é destaque
A semana! 22/02/2025 - 08h11 Agenda: Posse da Frente Parlamentar de Limites, Divisas e Regularização é destaque Os trabalhos têm início às 9h20 no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis
Controle e combate de espécie exótica invasora é tema de projeto
Meio Ambiente! 20/02/2025 - 13h55 Controle e combate de espécie exótica invasora é tema de projeto Segundo a proposta, caberá ao Governo do Estado, por meio do órgão estadual competente, a implementação do programa
Ordem do Dia: Aprovada regulamentação do auxílio-invalidez aos servidores do TJMS
Deputados Estaduais! 20/02/2025 - 10h50 Ordem do Dia: Aprovada regulamentação do auxílio-invalidez aos servidores do TJMS O auxílio-invalidez será pago aos servidores públicos aposentados por incapacidade permanente
Nesta quinta-feira será analisada proposta que modifica estatuto do Poder Judiciário
Ordem do Dia! 20/02/2025 - 07h34 Nesta quinta-feira será analisada proposta que modifica estatuto do Poder Judiciário As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis
Proposta que disciplina o processo administrativo de entidades assistenciais será votada
Ordem do Dia! 19/02/2025 - 07h53 Proposta que disciplina o processo administrativo de entidades assistenciais será votada s sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis
Agenda: Audiência sobre a pesca é destaque da semana
A semana! 16/02/2025 - 08h01 Agenda: Audiência sobre a pesca é destaque da semana A ALEMS fica localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 9 do Parque dos Poderes
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