Gilmar Mendes anula todas condenações de Dirceu na Lava Jato

O ministro do STF Gilmar Mendes anulou na segunda-feira, 28, todas, isso mesmo, todas as condenações do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu no âmbito da operação Lava Jato.

A informação foi publicada por Uol e confirmada por O Antagonista.

Nas decisões, Gilmar estendeu as decisões em que o ex-juiz Sergio Moro foi considerado suspeito por atuar em processos relacionados ao presidente Lula.

Assim, Dirceu se livra de suas condenações que chegaram a 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Além disso, com a decisão, Dirceu volta a ser ficha-limpa e pode se candidatar a cargos eletivos a partir de agora.

“Ante o exposto, ante a situação particular do réu, defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de habeas corpus para as ações penais n.º 5045241-84.2015.4.04.7000 e n.º 5030883-80.2016.4.04.7000, anulando todos os atos processuais do ex-juiz Federal Sérgio Moro nesses processos e em procedimentos conexos, exclusivamente em relação ao ex-Ministro José Dirceu”, afirma Gilmar Mendes na decisão.

No despacho, o ministro do STF também determinou que a decisão fosse oficializada no Superior Tribunal de Justiça, corte onde essas duas ações penais tramitam neste momento.

Gilmar conclui Operação Lava Dirceu

Ao anular todas as condenações do ex-ministro de Lula na Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes concluiu a parte judicial da Operação Lava Dirceu, expressão criada pelo senador Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, para criticar a tentativa de reabilitar politicamente o petista.

A Segunda Turma do STF, da qual Gilmar faz parte, extinguiu em maio, por maioria, a pena do ex-ministro-chefe da Casa Civil em uma condenação por corrupção passiva envolvendo o recebimento de propina de uma empresa que fechou contratos com a Petrobras em 2009. A sentença era de 2016.

Dirceu havia sido condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foram 8 anos, 10 meses e 28 dias de prisão pelos dois crimes.

A decisão não se debruçou sobre o mérito. O STF apenas extinguiu a pena porque entendeu que houve prescrição da punibilidade. Ou seja: o prazo para punir Dirceu expirou.

Com a anulação de suas condenações, o arquiteto do mensalão e do petrolão tem ensaiado seu retorno à política, com direito a discurso no Congresso. Estrategista, dominador e com seu próprio séquito animado, José Dirceu é o homem que pode chacoalhar a hierarquia do PT, mas com zero chance de definir um rumo para a esquerda atual.

Há nove meses, Felipe Moura Brasil apontou no Papo Antagonista que Gilmar varreria tudo de Dirceu para debaixo do tapete.

Em 28 outubro de 2024, ele varreu.