O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou projeto de lei para punir institutos que registrem pesquisas eleitorais muito diferentes dos resultados apresentados pelas urnas eletrônicas ao final das apurações dos votos.
“Depois da desmoralização dos institutos fraudulentos pelas urnas, decidi apresentar um projeto de lei que pune tanto os institutos, como os estatísticos responsáveis que divulgarem, na semana da eleição, pesquisas muito divergentes dos resultados das urnas ,além da margem de erro”, publicou o senador em suas redes sociais.
E completou: “quem tentar manipular o eleitor com número irreais, ficará impedido de registrar novas pesquisas por cinco anos”.
O parlamentar afirma que existe “manipulação” entre os responsáveis pelos percentuais divulgados quando os números não batem com o apurado pelo TSE.
“Depois que são desmentidos na urna inventam uma desculpa qualquer ou atribuem a uma súbita mudança de última hora como se o brasileiro decidisse só na urna em quem vai votar. Em 2026, essa farra vai acabar”, acrescentou Ciro Nogueira.
A proposta protocolada por Nogueira “modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 [ que estabelece normas para as eleições] para sancionar os responsáveis por pesquisas eleitorais realizadas às vésperas do pleito que divirjam dos resultados da votação além de sua margem de erro”.
A redação da matéria ainda justifica: “erros dessa magnitude configuram, ao fim e ao cabo, um grave fenômeno de desinformação, capaz de induzir o comportamento dos eleitores. Eleitores indecisos, ou mesmo aqueles que já possuem uma preferência definida, podem optar pela estratégia do voto útil com base nos resultados dessas pesquisas. Assim, tal distorção tem o potencial de influenciar diretamente o processo eleitoral, ferindo o princípio da soberania popular”.
Como mostramos, o diretor do Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo disse em entrevista a O Antagonista que “o grande problema das pesquisas” está na forma como elas são divulgadas.
“A pesquisa é um instrumento de informação, não deve ser um instrumento de marketing das campanhas”, disse, acrescentando que a forma como os levantamentos são divulgados pela imprensa colabora para isso.