A Polícia Federal realizou um minucioso rastreamento da verba destinada para a aquisição de respiradores para atender às demandas da Covid-19 no âmbito do Consórcio Nordeste.
Na época presidente do Consórcio Nordeste, que reúne os estados da região, Rui Costa assinou contrato com a Hempcare que previa o pagamento adiantado da totalidade do valor. Especializada em medicamentos à base de maconha, a empresa, entretanto, nunca tinha fornecido esse tipo de equipamento nem tinha experiência no ramo. Os respiradores nunca foram entregues, e a totalidade do dinheiro até hoje não foi recuperada.
Na semana passada, o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu inocentar o então secretário-executivo do consórcio, Carlos Gabas, que emitiu os empenhos para o pagamento antecipado, contrariando parecer da área técnica que apontou uma série de irregularidades na contratação e recomendou a aplicação de multa.
Durante as investigações, descobriu-se que a empresa Hempcare, ao receber o pagamento em abril de 2020, não utilizou integralmente os recursos para a compra dos equipamentos. Pelo contrário, a empresa destinou parte considerável desse montante milionário para repasses a terceiros não relacionados ao fornecimento de respiradores.
Esses terceiros, por sua vez, dissiparam os valores recebidos através de novas transferências, demonstrando um esquema complexo de lavagem de dinheiro. Surpreendentemente, durante o rastreamento, a PF identificou que parte desses recursos desviados foi utilizada até mesmo para a compra de carros, revelando um desvio substancial da finalidade inicial dos pagamentos.
Em um período inferior a um mês, o dinheiro desviado irrigou a compra de bens de alto valor. Uma das beneficiárias adquiriu um SUV Volkswagen Touareg (R$ 75 mil, em valores da época), um caminhão Mercedes-Benz Accelo 815 (R$ 176 mil) e um Mitsubishi ASX (R$ 76 mil), todos em 2020. Outro destinatário dos repasses utilizou parte dos fundos para quitar R$ 150 mil em faturas de cartão de crédito.
"Impressiona verificar que as investigações cuidaram de apontar que até mesmo as faturas de cartões de crédito da investigada, que perfizeram o montante de R$ 149.378,74, foram pagas com valores advindos das contas da Gespar Administração de Bens. Ou seja, com dinheiro originalmente público destinado à compra dos respiradores pulmonares", diz outro trecho do processo.
A descoberta dessas transações suspeitas levou as autoridades a aprofundarem as investigações e a mapearem toda a rede de pessoas e empresas envolvidas no desvio desses recursos. A complexidade do esquema revela uma operação sofisticada para ocultar o desvio de verbas destinadas à saúde em meio à crise da pandemia.
Os desvios de verba para a compra de respiradores e outros equipamentos essenciais para o combate à Covid-19 representam um crime grave, que compromete a eficácia dos esforços de combate à pandemia. A atuação incisiva da Polícia Federal é fundamental para desmantelar esquemas de corrupção que afetam diretamente a vida e a saúde da população.
Com informações do Diário do Estado de GO