MPF é acionado para investigar Alexandre de Moraes por uso de avião da FAB

O advogado Enio Martins Murad protocolou nesta quarta-feira (2) uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo a abertura de inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto uso indevido de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

Segundo o documento, obtido com exclusividade pela coluna GENTE, Moraes teria utilizado um avião da FAB para se deslocar de Brasília para São Paulo no dia 26 de março, um dia antes da semifinal entre Corinthians e Palmeiras, pelo Campeonato Paulista — o que levantou suspeitas sobre o real motivo da viagem.

Possível Improbidade Administrativa

Na representação, Murad solicita que o MPF apure se houve violação aos princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e impessoalidade. Ele afirma que a viagem não apresentou justificativa oficial para atender a interesse público relevante, o que é exigido para o uso de recursos públicos como transporte aéreo da FAB.

“O uso do avião da FAB pelo ministro precisa estar vinculado a compromissos institucionais claros. Caso contrário, trata-se de um gasto público sem base legal ou moral”, sustenta o advogado.

Penalidades em caso de irregularidade

Se for comprovado que o ministro usou a aeronave para fins particulares, o ato pode configurar improbidade administrativa, com possíveis punições como:

• Afastamento do cargo público

• Multa

• Obrigação de ressarcimento aos cofres públicos

• Sanções relacionadas ao uso indevido de aparato de segurança

A denúncia também pede que sejam avaliadas despesas com segurança pessoal e outros custos decorrentes da viagem.

O que diz o STF?

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou oficialmente sobre o caso. Alexandre de Moraes também não apresentou explicações públicas sobre o motivo da viagem ou agenda oficial em São Paulo no período citado.