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OEA avalia papel de Toffoli contra o combate à corrupção

Ministro foi denunciado na OEA pela ONG Transparência Internacional

09/03/2025 às 07h03
Por: Redação Fonte: Diário do Poder/Maria Fernanda
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Ministro do STF, Dias Toffoli - Foto: Carlos Moura/STF
Ministro do STF, Dias Toffoli - Foto: Carlos Moura/STF

A denúncia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, apresentada à Organização dos Estados Americanos (OEA) pela Transparência Internacional, entrará agora em uma fase de avaliação dentro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O pedido foi feito durante uma audiência temática que discutiu os impactos da corrupção sobre os direitos humanos na América Latina.

O próximo passo será a análise do material apresentado, incluindo documentos e alegações de que decisões recentes no Brasil, como a anulação das provas contra a Odebrecht, enfraquecem o combate à corrupção e geram um efeito dominó nos países vizinhos.

Caso a CIDH considere a denúncia relevante, o órgão pode emitir recomendações formais ao governo brasileiro, pedindo medidas para reforçar a transparência e evitar decisões que comprometam investigações. Outra possibilidade é a realização de um relatório específico sobre a situação do Brasil, com base nos riscos apontados pela Transparência Internacional.

Além disso, a OEA pode pressionar o Brasil a responder sobre as acusações, abrindo espaço para que o governo apresente sua versão dos fatos. Embora o órgão não tenha poder de punição, suas decisões podem influenciar sanções diplomáticas e até a percepção internacional sobre o Brasil no cenário anticorrupção.

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