Vereadores pautam seis projetos para a primeira sessão ordinária de 2025

A Câmara Municipal de Campo Grande realiza a primeira sessão ordinária de 2025 na terça-feira (18), às 9 horas, no Plenário Oliva Enciso.

Na pauta, seis projetos que buscam atender a diversas demandas da população nas áreas da saúde, empreendedorismo e capacitação dos servidores públicos.

Em única discussão e votação

Segue para análise o Projeto de Resolução nº 547/24, de autoria do vereador Epaminondas Neto, o Papy, que visa alterar dispositivos da Resolução nº 682, de 1977, e criar novas diretrizes para a Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes, uma honraria destinada a reconhecer a contribuição de cidadãos de destaque para a cidade.

Outro projeto em análise será o Projeto de Resolução nº 548/24, também de autoria do vereador Papy, que propõe mudanças na Resolução nº 1.146, de 2012, com o objetivo de regulamentar a concessão de títulos e medalhas de mérito legislativo no município.

Em primeira discussão e votação

Os vereadores analisam o Projeto de Lei nº 11.384/24, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, que busca garantir a oferta de leitos separados para mães de natimorto e mães com óbito fetal nas unidades de saúde, tanto da rede pública quanto da privada, em Campo Grande. O projeto visa proporcionar maior dignidade e apoio psicológico às mulheres que enfrentam a dor da perda gestacional.

Outra proposta é o Projeto de Lei nº 11.395/24, do vereador Carlão, que cria o Banco de Negócios, uma plataforma online para promover o desenvolvimento do empreendedorismo no município, integrando ainda mais as instituições educacionais com o setor produtivo. A proposta tem como objetivo fomentar a inovação e o apoio a novos negócios, estimulando a economia local.

O Projeto de Lei nº 11.370/24, também do vereador Papy, cria o Programa de Capacitação dos Servidores da Saúde para o atendimento de pessoas com deficiência (PCD). A medida visa melhorar a qualidade do atendimento nas unidades de saúde pública, com foco na inclusão e no respeito às pessoas com necessidades especiais.

Por fim, os vereadores também irão discutir o Projeto de Lei nº 11.023/23, de autoria do vereador Professor Juari, que propõe alterações na Lei nº 6.035, de 2018.

Os trabalhos têm início às 9h20 no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 7.3 da TV aberta.