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Ordem do Dia: Aprovada Política Estadual de Estímulo à Atividade de Podólogo

Do deputado Neno Razuk (PL), aprovado Projeto que cria a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL)

08/10/2024 às 11h17
Por: Redação Fonte: Agência ALEMS
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Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul votaram quatro proposições pautadas na Ordem do Dia - Foto: Luciana Nassar
Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul votaram quatro proposições pautadas na Ordem do Dia - Foto: Luciana Nassar

Na sessão ordinária desta terça-feira (8), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votaram as quatro proposições pautadas na Ordem do Dia.

O destaque foi a aprovação, em redação final, do Projeto de Lei 363 de 2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Estímulo à Atividade de Podólogo.

Entre as diretrizes, estão a promoção, a proteção e a recuperação da saúde da população; o incentivo à formação de podólogos; a divulgação da atividade, por meio de realização de palestras e cursos; e ainda parcerias com os municípios, para divulgação das informações sobre o tema. 

Segunda discussão

O Projeto de Lei 234 de 2022, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), altera a redação da Lei Estadual 5.921 de 2022, que instituiu a Semana de Incentivo à Adoção Tardia.

O objetivo é substituir o Sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que não está mais ativo, pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). 

Do deputado Neno Razuk (PL), o Projeto de Lei 75 de 2024 cria a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) no Estado.

A finalidade é realizar ações educativas para sensibilizar a população sobre o transtorno, divulgar informações técnicas sobre a importância do diagnóstico precoce e tratamentos, incentivar o desenvolvimento de políticas públicas e a inclusão nos diversos meios sociais.

Discussão única

Projeto de Lei 195 de 2024, do Poder Judiciário, dá denominação à sala do Tribunal do Júri da Comarca de Aparecida do Taboado.

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