Quinta, 05 de Agosto de 2021 16:09
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Covid-19: CGU, PF e MPF apuram irregularidades em Mulungu (PB)

Operação Falsum Latere investiga contratação pela Prefeitura de servidores e de serviços de transportes de pacientes e profissionais da saúde

21/07/2021 09h43 Atualizada há 2 semanas
Por: Kalyne Amorim Fonte: Controladoria-Geral da União
Operação Falsum Latere consiste no cumprimento de 4 mandados de busca e apreensão no município de Mulungu
Operação Falsum Latere consiste no cumprimento de 4 mandados de busca e apreensão no município de Mulungu

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (21), na Paraíba, da Operação Falsum Latere. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF).

O objetivo é apurar irregularidades na contratação, pela Prefeitura Municipal de Mulungu (PB), de servidores e de serviços de transporte de pacientes e profissionais de saúde.

Investigações
 
Os trabalhos tiveram início a partir de denúncia apresentada à CGU e de matéria veiculada na mídia local. Os auditores verificaram que todas as contratações em análise foram realizadas sem licitação e os pagamentos totais, relativos ao período de 2017 a 2020, em favor dos envolvidos, corresponderam a R$ 396.446,78, abrangendo recursos federais e recursos próprios.
 
As análises permitiram identificar potenciais irregularidades na contratação de servidores e de serviços de transporte de pacientes e profissionais de saúde, com recursos federais, inclusive recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para o combate à pandemia de Covid-19.
 
Impacto social
 
Caso confirmadas, as irregularidades praticadas pela Prefeitura de Mulungu (PB) podem ter impactado negativamente às ações de prevenção e enfrentamento da pandemia voltadas à população carente daquele município. Com cerca de 10 mil habitantes, Mulungu registrou a ocorrência de 971 casos de Covid-19 e a morte de 20 pessoas.
 
Diligências
 
A Operação Falsum Latere consiste no cumprimento de 4 mandados de busca e apreensão no município de Mulungu (PB). O trabalho conta com a participação de 18 policiais federais e de 5 servidores da CGU.
 
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado.

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