Segunda, 21 de Junho de 2021 05:07
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Política & Geral CPI da Covid

Wilson Lima não vai depor à CPI da Covid-19, diz advogado

Depoimento do governador do Amazonas estava marcado para às 9h desta quinta-feira (10/6), mas ele pediu habeas corpus para o STF

10/06/2021 08h22
Por: Andressa Macedo Fonte: Metrópoles
Reprodução
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O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não vai depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. A informação foi confirmada pelo advogado Nabor Bulhões ao Metrópoles.

O depoimento de Wilson Lima estava marcado para às 9h desta quinta-feira (10/6). O senador Omar Aziz, presidente da CPI, também não havia sido informado da ausência de Lima até as 8h30 desta quinta-feira.

Na noite dessa quarta-feira (9/6), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu o habeas corpus pedido pelo governador para não ir ao Senado Federal.

Na justificativa da decisão, a ministra registrou: “Na espécie, constato que o paciente não apenas está sendo investigado no âmbito da Operação Sangria, mas também figura como denunciado na APn 993/DF, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça. Evidencia-se inequivocamente a sua condição de acusado no contexto de investigações que apuram o desvio e má aplicação de verbas públicas federais no âmbito da execução das políticas de saúde para o enfrentamento da Pandemia decorrente da Covid-19. Tais razões, no meu entender, impõem, em observância ao direito à não autoincriminação, a convolação da compulsoriedade do ato convocatório em facultatividade, a ser exercida discricionariamente pelo paciente no interesse de sua defesa”.

Wilson Lima seria o primeiro dos chefes do Executivo estadual a prestar depoimento à comissão. Se aceitasse comparecer à CPI, o governador seria pressionado por investigações de desvio de recursos federais para o combate à Covid-19 no estado e cobrado pela crise de desabastecimento do oxigênio hospitalar em Manaus.

Em janeiro deste ano, Manaus, capital amazonense, foi palco de uma grave crise de desabastecimento do oxigênio hospitalar, que fez o sistema de saúde local entrar em colapso e culminou na morte de milhares de amazonenses.

 

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