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Nunes Marques intima Kalil a seguir decisão que libera missas e cultos

Intimação foi expedida após o prefeito de Belo Horizonte dizer que não iria autorizar as celebrações, contrariando decisão do ministro

04/04/2021 06h15
Por: Redação Fonte: Metropoles
Nunes Marques intima Kalil a seguir decisão que libera missas e cultos

O ministro Nunes Marques (foto em destaque), do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou, na madrugada deste domingo (4/4), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir “com máxima urgência” a decisão que liberou cultos e missas em todo o país.

Nunes Marques deu 24 horas para que Kalil esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.

A Polícia Federal em Minas Gerais foi intimada a garantir o cumprimento da liminar em caso de “resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”.

Após a decisão do ministro, na noite desse sábado (3/4), por meio do Twitter, Kalil afirmou que acompanha o plenário do STF e, portanto, “o que vale é o decreto do prefeito”. “Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, enfatizou.

Confira o tuíte:

Entenda a decisão

Nesse sábado (3/4), Nunes Marques, em decisão monocrática, liberou a realização das cerimonias religiosas e que sejam aplicados protocolos de segurança sanitária nesses espaços.

As celebrações devem reunir, no máximo, 25% da capacidade do público. “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro, indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no despacho.

“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010.”

Na decisão, o ministro ainda detalha que as igrejas devem adotar medidas para que ocorra o distanciamento social nas cerimônias.

Entre essas medidas, estão a ocupação de forma espaçada entre os assentos e o modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos.

Outro ponto mencionado é a obrigatoriedade de uso de máscaras, disponibilização de álcool em todas as igrejas e aferição de temperatura, antes que o público entre nos templos.

Tanto o procurador-geral da República, Augusto Aras, quanto a Advocacia-Geral da União (AGU) pediram ao STF a liberação de cultos e missas no país.

A decisão de Nunes Marques ocorre no momento mais crítico da pandemia do coronavírus no país. O Brasil tem mais de 330 mil mortos pela Covid.

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