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Bonito terá que repassar 20% do faturamento mensal da Gruta do Lago Azul à União

Atração fica em terreno do estado, é administrada pelo município e, agora, portaria oficializou que, como toda cavidade pertence ao governo federal, parte da renda com vendas de ingressos irá para a União.

20/01/2021 12h25
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Por: Andressa Macedo Fonte: G1 MS
Gruta do Lago Azul pode receber no máximo 305 visitantes por dia — Foto: Anderson Viegas/G1 MS
Gruta do Lago Azul pode receber no máximo 305 visitantes por dia — Foto: Anderson Viegas/G1 MS

Parte do faturamento com a venda de ingressos para a Gruta do Lago Azul, atração turística de Bonito, terá que ser repassada à União, conforme determina portaria publicada na edição desta quarta-feira (20), do Diário Oficial da União. A cessão à prefeitura vale por 20 anos.

O G1 não conseguiu contato com a atual administração do município.

É que toda cavidade em solo brasileiro pertence a União, independente de quem a explora. Diante disso, ficou acordado que o município vai continuar administrando o local, mas pagará ao governo federal 20% do faturamento mensal com ingresso.

A portaria diz também que, além do repasse de 20% do faturamento, o município terá que pagar à União o valor mínimo anual de R$ 33.995,88, divididos em parcelas mensais.

O passeio recebe de 70 a 75 mil pessoas por ano e está fechado desde março de 2019. Primeiro fechou por conta da pandemia de Covid-19, mas já foi apresentado o plano de biossegurança. Segundo, porque a renovação da autorização de funcionamento ainda não foi feita.

A situação prejudica os cofres da prefeitura, os guias turísticos, as agências e os próprios turistas que ficam sem conhecer uma das formações rochosas mais lindas do mundo.

Exploração da Gruta

Secretário de turismo e desenvolvimento de Bonito por anos, o empresário Augusto Barbosa Mariano explica que a Gruta do Lago Azul fica em uma unidade de conservação do estado e após duas décadas sendo administrada pela prefeitura, houve questionamentos.

Em 2017, o governo do estado fez um termo de cooperação em que a prefeitura teria que repassar uma parte da renda para o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O Executivo questionou, o Ministério Público Federal (MPF) cobrou a administração porque não havia ressarcimento ao governo federal.

Em novembro de 2018 a prefeitura se reuniu com o MPF e Ministério Público Estadual (MPE), ficando acordado que o município apresentaria uma proposta até o início de 2019. O que foi feito, tendo como resultado a portaria do Ministério da Economia.

Augusto Mariano explica ainda que foi deixado em caixa cerca de R$ 1,6 milhão referente ao faturamento da Gruta, que fechou em março de 2019 por conta da pandemia de Covid-19 e, apesar de já haver plano de biossegurança, segue fechada porque a autorização de funcionamento não foi renovada.

Antes do acordo com a União, a prefeitura fez diversas benfeitorias na Gruta, para receber os turistas. Tudo com recursos do faturamento do próprio passeio, de onde também saiu dinheiro para o pagamento do Plano de Manejo do local.

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