Segunda, 25 de Janeiro de 2021 19:04
67 99879-8533
Política & Geral Imunização

Câmara aprova por unanimidade projeto que autoriza prefeitura de Campo Grande a comprar vacinas contra a Covid

O projeto, de autoria da própria prefeitura, foi votado em regime de urgência, em única discussão e votação.

13/01/2021 12h26
47
Por: Andressa Macedo Fonte: G1 MS
(Foto: Henrique Arakaki)
(Foto: Henrique Arakaki)

Por unanimidade (24 votos), os vereadores de Campo Grande aprovaram em sessão extraordinária nesta quarta-feira (13), projeto que autoriza a prefeitura a comprar vacinas contra a Covid-19.

A proposta autoriza a aquisição de vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, com objetivo de garantir a cobertura a população do município.

A convocação para a sessão extraordinária foi publicada no Diário do Legislativo de segunda-feira, assinada pelo presidente da Casa, vereador Carlos Augusto Borges, Carlão. O projeto, de autoria da própria prefeitura, foi votado em regime de urgência, em única discussão e votação.

A proposta prevê a compra em caráter emergencial, em conformidade com a Medida Provisória 1026/21, que busca facilitar a compra das vacinas, insumos e artigos necessários.

"A luta contra a Covid-19 é nossa prioridade número um! A saúde do povo é uma questão primordial e vamos lutar para resolver também a saúde econômica. A vacinação e consequentemente a imunização vão trazer normalidade às nossas vidas, estabilidade necessária para a saúde financeira da Capital. Vamos votar esse projeto a critério de precaução na necessidade compra de vacinas", afirmou o presidente da Câmara.

Na mensagem encaminhada ao Legislativo na proposta, a prefeitura esclarece que a proposição justifica-se “em razão da politização federal que se criou entorno da vacina, visando garantir que os munícipes de Campo Grande tenham a imunização contra a Covid-19, viabilizando para tanto o recebimento das doses de vacinas, aprovadas pela Anvisa até que o Plano Nacional de Imunização seja implementado e tenha o fluxo necessário”.

O projeto autoriza ainda a prefeitura a instituir ou participar de consórcios com estados e/ou municípios da federação, a fim de compartilhar recursos e tecnologias, realizar pesquisas ou desenvolver a capacidade de produção local de vacinas, especialmente por intermédio de órgãos e instituições públicas.

O remanejamento de recursos da Lei Orçamentária Anual, créditos suplementares, adicionais ou extraordinários também estão previstos para garantir o objetivo da lei, desde que mantida a finalidade para aplicação do recurso.

Ele1 - Criar site de notícias