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Polícia Alvo da Oiketicus

Tenente-coronel preso com contrabando foi condenado por porte arma e munição russa de guerra

Investigado em desdobramento da Oiketikus, Justiça Militar decidiu que ele poderia responder em liberdade

20/11/2020 09h17
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Por: Andressa Macedo Fonte: Midiamax
Midiamax
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Preso com mercadorias sem documentação de origem fiscal na quarta-feira (18), na rodovia BR-463, em Ponta Porã, a 346 quilômetros de Campo Grande, o tenente-coronel da Polícia Militar Luiz Carlos Rodrigues Carneiro, de 47 anos, foi condenado por posse irregular de arma de fogo de uso restrito. Na casa dele, na Vila Jacy, foram encontradas 20 munições de calibre 7.62, usado por armas de guerra como os fuzis FN FAL, de origem belga, e AK-47, de fabricação russa.

Consta nos autos do processo que no dia 1º de novembro de 2018, em desdobramento da Operação Oiketicus, deflagrada meses antes pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) para desarticular esquema de contrabando de cigarro, foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência do militar. Naquela oportunidade, foram encontradas as munições sem marca aparente, dentro de um armário na área externa do imóvel.

Aos policiais que cumpriam a ordem judicial, Carneiro alegou que exercia função na Diretoria de Patrimônio e Logística e, por este motivo, tinha acesso ao armamento. Porém, ele não tinha nada que comprovasse a cautela das munições e nem mesmo que comprovasse que pertenciam à Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Ele foi encaminhado à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) da Vila Piratininga e autuado em flagrante.

A promotora Tathiana Correa Pereira da Silva Façanha, da 24ª Promotora de Justiça da Auditoria Militar Estadual, ofereceu denúncia e pediu condenação ao militar. A defesa recorreu questionando a credibilidade das provas e solicitou absolvição, no entanto, o juiz Alexandre Antunes da Silva, da Auditoria Militar, o condenou a três anos de prisão, permitindo que recorra em liberdade.

“O crime de posse ilegal de munição é crime de mera conduta. Não há necessidade da verificação de resultado para que a conduta seja típica. O simples fato de possuir munição sem autorização configura o crime em questão, que, em razão de ser crime de perigo abstrato, prescinde da demonstração de lesividade concreta a bem jurídico”, explicou o magistrado. A defesa apelou da sentença, o caso foi encaminhado à instância superior e aguarda julgamento do recurso.

Descaminho

Conforme noticiado, o tenente-coronel Luiz Carlos Rodrigues Carneiro foi preso na madrugada de quarta-feira, com contrabando na BR-463, em Ponta Porã. Ele estava como passageiro de um veículo Renault Sandero, conduzido por um rapaz de 27 anos. A Justiça determinou na quinta-feira (19) a prisão preventiva dele durante a audiência de custódia.

O tenente-coronel foi preso por policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), que faziam patrulhamento na estrada vicinal, que liga o assentamento Itamaraty à BR-463. Os policiais desconfiaram já que o trecho é utilizado por contrabandistas e traficantes. Então, fizeram a abordagem.

Logo, de acordo com as informações, o carona se identificou como policial militar, tenente-coronel Luiz Carlos, mostrando inclusive sua identidade funcional. A polícia constatou que haviam alguns volumes no banco traseiro e ao perguntar ao motorista o que seria, o rapaz respondeu que se tratava de mercadoria de origem estrangeira. Foi solicitado então que abrisse o porta-malas, onde continha outras mercadorias.

Foram encontrados 30 celulares Ipro Opal, 14 pacotes de cabo de internet e 400 cigarros eletrônicos. Os policiais do DOF deram voz de prisão aos dois, que foram então levados para a delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã. Em seguida, os militares seguiram para a Corregedoria da PM em Campo Grande.

Em depoimento, o motorista afirmou que foi contratado para pegar os produtos no Paraguai e que Luiz Carlos foi junto para dar apoio já que é policial militar. No entanto, o tenente nega. Ele afirma que foi junto de carona porque iria até o Assentamento Itamaraty, em relação a um dinheiro que entregaria ao ex-sogro para pagamento de funcionários.

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