Domingo, 29 de Novembro de 2020 08:38
67 99879-8533
Dólar comercial R$ 0, %
Euro R$ 0, +%
Peso Argentino R$ 0, +%
Bitcoin R$ 0, +%
Bovespa 0, pontos +%
Economia Saindo do cangote!

Governo revisa regras de segurança no trabalho rurais e simplifica e-social

Agricultores devem poupar R$ 4 bi/ano com revogação de 48 normas internas

22/10/2020 18h27
29
Por: Redação Fonte: Poder 360
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assina a mudança nas regras junto com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assina a mudança nas regras junto com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco

O governo federal anunciou uma revisão nas regras de segurança do trabalho rural nesta 5ª feira (22.out.2020). Segundo a equipe econômica, a medida pode gerar R$ 4 bilhões de economia anuais aos agricultores. Além disso, também foram revogadas 48 normas obsoletas do Ministério da Economia e uma simplificação do e-Social.

“O projeto é tão desburocratizado que ele é 1 conceito, não tem uma portaria que cria esse projeto, não há nenhum ato normativo que cria esse projeto, mas é 1 conceito, é uma cultura”, declarou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

A principal mudança trata da segurança de trabalho no campo, a NR 31 (Norma Regulamentadora). A medida faz com que regras urbanas não sejam aplicadas no meio rural sem levar em conta as especificidades do setor. Segundo a equipe econômica, atualmente as exigências são desproporcionais e sem levar em conta o tamanho das empresas ou se são no campo ou na cidade.

A norma foi aprovada na CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente). O colegiado é composto por membros do governo, dos empresários e dos trabalhadores.

“Combatendo a má alocação de recursos você consegue combater a burocracia, combatendo a burocracia, você economiza R$ 4 bilhões para os agricultores brasileiros”, completou o secretário especial de Política Econômica, Adolfo Sachsida.

O anúncio foi realizado em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença, entre outros, do ministro da Economia, Paulo Guedes, da Agricultura, Tereza Cristina, e do presidente Jair Bolsonaro.

E-SOCIAL MAIS SIMPLES

O secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo, afirmou que a simplificação no sistema não traz alterações para os trabalhadores. Já os empregadores terão o tempo necessário para preencher os dados do sistema reduzido. Segundo ele, a ideia é unificar bases de dados e evitar que seja necessário fornecer as mesmas informações mais de uma vez.

Segundo a pasta, o CPF passará a ser o único número de identificação do trabalhador, dispensando a uso de números cadastrais, como, por exemplo, PIS e Pasep. “Também foram excluídos os pedidos de informações que já constam nas bases do governo, como é o caso do número de RG e da CNH.”

“Os módulos de Empregador Doméstico e MEI (Microempresário Individual) passaram por transformações de facilitação que inclui a alteração da linguagem, existência de um assistente virtual e lançamento automático do 13º salário”, informou o ministério da Economia.

NORMAS INTERNAS REVOGADAS

Outra mudança anunciada foi a revogação de 48 regras internas do ministério da Economia que foram consideradas obsoletas e inúteis. Segundo Bianco, a mudança vai facilitar e deixar mais leve o trabalho interno da pasta.

“São 48 normas internas, que são burocráticas, que elas só traziam problemas à administração pública. Elas são internas, mas absolutamente obsoletas. E essas sim foram revogadas pelo ministro. Então é o início de 1 programa de revogação que começou por normas internas que vão melhora e tornar mais leves a nossa administração.”

Ele1 - Criar site de notícias