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Política "Rachadinhas"

Flávio Bolsonaro pede troca de promotores de investigação de ‘rachadinhas’

Irregularidades investigadas teriam ocorrido na época em que ele era deputado estadual no Rio de Janeiro

06/08/2020 13h15
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Por: Andressa Macedo Fonte: G1
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) fala com a imprensa ao deixar o prédio do Senado Federal, em Brasília, após prestar depoimento, nesta segunda-feira (20). — Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) fala com a imprensa ao deixar o prédio do Senado Federal, em Brasília, após prestar depoimento, nesta segunda-feira (20). — Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

A defesa questiona a designação de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do MP do Rio na investigação, depois que o Tribunal de Justiça do estado reconheceu a existência de foro privilegiado no caso.

O senador afirma que a competência dessa investigação passou a ser procuradores de Justiça e pede que as designações dos promotores sejam invalidades. O parlamentar pede “a atuação do próprio procurador-geral de Justiça ou a designação de outro procurador de Justiça, conforme a legislação”.

A investigação da qual Flávio Bolsonaro é alvo apura um esquema na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em que funcionários eram obrigados a devolver parte do salário ao gabinete do parlamentar.

Na terça-feira (4), o relator do pedido de Flávio ao CNMP, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, notificou o procurador-geral de Justiça, José Eduardo Ciotola Gussem, a prestar informações no prazo de 15 dias. Em nota, o conselho informou que, após a chegada das informações, o conselheiro irá analisar que providências serão tomadas.

Em junho, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu enviar o processo das "rachadinhas" para a segunda instância, por entender que Flávio Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado de deputado estadual, mandato que exerceu até 2018, quando foi eleito senador.

No começo de julho, o senador já havia questionado a competência dos promotores, ao ser intimado a prestar depoimento. A convocação partiu do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP, que já vinha investigando o caso em primeira instância.

Na época, o Ministério Público disse que a Chefia Institucional delegou aos promotores do Gaecc os poderes para prosseguirem nas investigações, mesmo com a mudança de instância. E que, a partir de então, o grupo responde diretamente ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

"Diante disso, as investigações seguem seu curso normal, sem paralisações desnecessárias por conta de mudanças de competência jurisdicional. O caso segue sob sigilo", disse em nota o MP.

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