Clandestinidade

Em 72 horas, polícia prende 4 pessoas fabricando álcool gel clandestino em Campo Grande

Em todas as situações, investigação aponta que suspeitos aproveitaram o medo das pessoas por conta do coronavírus e quiseram lucrar com a venda dos produtos.

19/03/2020 12h38
Por: Redação 2
Fonte: G1 MS
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Polícia apreendeu produtos feitos de forma clandestina em fábrica de MS — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Polícia apreendeu produtos feitos de forma clandestina em fábrica de MS — Foto: Polícia Civil/Divulgação

A Polícia Civil prendeu nas últimas 72 horas, em Campo Grande, quatro pessoas fabricando álcool em gel 70% de forma clandestina. Os flagrantes mais recentes ocorreram em um estabelecimento comercial na rua Leonidas de Matos, no bairro Santo Antônio. Os suspeitos passaram por audiência de custódia nesta quinta-feira (19).

"Nossa equipe da Decon [Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo] está acompanhando os trâmites. A proprietária deste estabelecimento e um familiar dela, que é gerente do local, passaram por audiência de custódia há pouco e foi estabelecida a fiança de um salário mínimo para cada. Eles provavelmente vão pagar e responderão ao crime em liberdade", afirmou ao G1 o delegado Wilton Vilas Boas, responsável pelas investigações.

Segundo Vilas, o material apreendido com elas foi encaminhado para vigilância sanitária e algumas amostras para o Instituto de Criminalística (IC).

ENTENDA O CASO

Policiais foram até a loja de cosméticos, na tarde dessa quarta-feira (18) após denúncia anônima, deflagrando uma ação conjunta com a Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Município de Campo Grande.

A denúncia dizia que o local estaria fabricando produtos saneantes [de higiene e desinfecção] sem a devida autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Conforme o delegado, o crime foi constatado, já que havia produtos com número de processo de autorização inexistente nos rótulos e muitos deles vendidos e distribuídos em lojas do ramo, deixando eminente o risco de "durabilidade e qualidade ao consumidor".

"Mais uma vez foi constatada a prática abusiva visando induzir o consumidor a erro. São pessoas que novamente estão se aproveitando do momento atual, de medo do contágio pelo coronavírus e este é um dos mecanismos de proteção", ressaltou o delegado.

Ainda conforme a polícia, a proprietária da empresa e o gerente foram autuados em flagrante pelo crime de ter em depósito para venda de produtos saneantes sem registro, quando exigível, no órgão de vigilância sanitária competente, previsto no artigo 273, parágrafo 1º, combinado com os parágrafos 1º-A e 1ºB, inciso I, do Código Penal Brasileiro. Somadas, as penas podem chegar a 20 anos de reclusão. Já a fábrica foi interditada até que seja totalmente regularizada.

OUTRA PRISÃO

Na última terça-feira (17) um empresário de 44 anos e o primo dele, um sanitarista ambiental de 43 anos, foram presos ao fabricarem álcool em gel 70% sem a autorização da Anvisa. Segundo a polícia, eles estavam aproveitando o "pânico por conta do coronavírus e também queriam lucrar" com a grande procura pelo produto.

Em depoimento, os envolvidos negaram os crimes e vão responder pelos crimes 273 do Código Penal brasileiro e também ao artigo 56 da Lei dos Crimes Ambientais. Eles passaram por audiência de custódia e tiveram a fiança de R$ 2.090 cada. O valor foi pago e agora os suspeitos respondem ao processo em liberdade.

Quem quiser fazer denúncias, sob total sigilo, o telefone da Decon é (67) 3316 - 9805, além do site da Polícia Civil.

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